Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido