Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos

Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha

O político foi condenado à pena de treze anos, quatro meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba