Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios

A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

STF começa a discutir regra de empate em matéria penal nas Turmas

Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte.

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Condenado por receptação impetra HC no Supremo

, Dário Fernandes dos Santos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104759.

Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF

tarde desta terça-feira (15), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório