Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Execução por quantia certa

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.