Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Síntese na redação forense

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher