Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Detran devolverá carro retido na vistoria

Lei nº 11.473, de 10/05/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Queixa-Crime

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado