Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Anvisa pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina estão proibidos ou com uso restrito desde outubro de 2011

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso

Afastada alegação de cerceamento de defesa.

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.