Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos