Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Controle de Constitucionalidade

Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Juízes divergem sobre informatização de processos

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.