Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Justiça condena TV Record por discriminação

Prisão domiciliar restringe visita de advogado

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

A Decisão foi unânime.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica

O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais

Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo

Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo

A Decisão da 5ª turma foi unânime.