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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:24
Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”
Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:49
Os índices de avaliação do Governo Lula
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:12
AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:51
JT reconhece diferenças salariais de supervisora que recebia salário inferior ao do colega com mesma função
A Lei da Igualdade Salarial, oficialmente conhecida como Lei 14.611/2023, já está em vigor desde julho de 2023
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07
Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil
O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria, consiste em garantir meios indispensáveis de manutenção aos seus beneficiários, todavia, após o advento da Reforma Previdenciária com a imposição da Emenda Constitucional n°103/19, as desigualdades já firmadas no Brasil se tornaram ainda mais nítidas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:18
CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz
O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:39
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:02
Quando a decisão judicial é aparentemente conforme a lei, mas a desrespeita
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:24
Privacidade é algo novo?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones
MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 13:01
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:22
Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour
Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:25
Como ficam os bens no casamento?
O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.
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Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)
Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10
Home office à luz da CLT
Por Bruno Faigle.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:14
Política contemporânea
O presente texto vem exaltar a importância de se entender o que é humano, o que vem a ser humanidade e, reconhecer a imprescindibilidade da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 09:59
Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico de drogas
A decisão foi tomada pois a Turma reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:54
Plano de Saúde é condenado a indenizar por cancelar contrato sem respeitar prazos legais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
