TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Na contramão da sociabilidade - A concentração da propriedade da terra no Brasil

Este artigo faz uma análise acerca do uso da terra relacionado com a temática dos direitos humanos

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais