Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou que a decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar

Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.

Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacato

A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.

Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora

A decisão foi unânime.

Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato

Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa