Home- busca: hepatite C
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:41
Quando salários e benefícios previdenciários podem ser penhorados?
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:21
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento capilar deve ser indenizada
Ela receberá R$ 2.988,07 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos) pelos danos materiais e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) pelos danos morais.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:50
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:33
Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:17
Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:41
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:24
A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?
A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:28
Banco deve indenizar consumidora não alfabetizada em razão de fraude contratual
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil), a título de reparação pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:39
Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
A Decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:43
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna
A Empresa ré deverá pagar para a autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:19
Os crimes na internet em tempos de pandemia
Por Marcelo Campelo.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:50
Inferno de Dante e a realidade brasileira
O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:03
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
O pedido foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:57
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:13
Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações
A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:54
Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saque de primeira parcela do terceiro lote de aprovados
No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:01
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
Para a Primeira Turma, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.
