Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS

Se o empregado está incapacitado para o trabalho e tem o seu pedido de auxílio-doença negado pelo

Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de pensão para a mãe, uma senhora de 87 anos de idade, com as outras duas irmãs.

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Hora extra. Ponto eletrônico. Presunção de veracidade. Desconstituição por prova oral. Provimento negado.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o