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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:22
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:39
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:25
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano

benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:32
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015
Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:26
Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator
A companheira e os três filhos vão receber, cada um, R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:30
TST confirma indenização a família de mineiro vítima de pneumoconiose
Empresa tentou reverter condenação, mas mulher e filhos do mineiro receberão R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:20
Mulher ameaçada é acusada de mentir
Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:40
Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira
Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 11:45
Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:09
Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado
A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

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