Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Governadores pressionam por mudanças

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Os governadores eleitos em segundo turno

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).