Home- busca: futebol
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:52
JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani
futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção do seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:20
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 09:51
Lula sanciona lei que cria a Timemania
que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05
Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista
Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça
Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:20
Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador
futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:56
Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular
A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29
Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil
financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:55
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra
à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:51
Juiz indefere pedido de ex-jogador
de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:57
Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
danos morais no valor de 500 salários mínimos ao ex-jogador e atual comentarista de futebol Paulo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44
Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30
Direito de imagem deve ser proporcional ao salário
de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.
Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:53
Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo
assistir à partida de futebol. De acordo com os autos, os ingressos adquiridos pelo torcedor não
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:34
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil
Após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, uma brincadeira entre
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007
Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.186, de 19/10/05.
desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
