Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids