Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Orientação gerencial em base contábil

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Município de Perdões é condenado por alagamento

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Mantida absolvição de médica obstetra