Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais