Ata notarial - Moderno meio de prova

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado, 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo.

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Dos regimes de bens, e a possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial.

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado - 26º Tabelionato de Notas

Ata Notarial e a sua eficácia na produção de provas com fé pública do tabelião no ambiente físico e eletrônico.

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora

Colaboradores da Empresa.

Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e

A empresa rural e a nova ordem social

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito

A exceção de pré-executividade: aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho

Leonardo Ayres Santiago, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Distrato/Rescisão de compra e venda de imóvel com devolução de até 90% dos valores pagos

O distrato/rescisão de compra de imóvel novo, com a economia do país em decadência, tem sido a única saída para muitos compradores. O Judiciário tem anulado cláusulas contratuais abusivas e, em sua maioria, tem determinado a devolução de até 90% dos valores pagos, corrigidos monetariamente + 1% de juros e a vista.

A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde

O Contrato Natural

Nasce na América do Sul uma Filosofia Constitucional e de visão das sociedade única, nela o homem não é o dominador do universo e sim mais um ente do todo, chamado Pachamama (Mãe-terra).

Protecionismo Judicial do Consumidor Bancário

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.

MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde