OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TRE nega direito de resposta a Serra

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Em nota, governo nega mudança no ministério