TJ mantém matrícula em curso superior

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Tribunal nega apelação da Telemar

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.