Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Loja deve indenizar cliente

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Erro na certidão de óbito gera indenização

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

Como é sabido existem diversos métodos de interpretação jurídica, a saber: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. Ainda hoje não se tem um conceito uníssono de hermenêutica jurídica. A palavra “hermenêutica” resume o sentido de três outras palavras: teoria da interpretação. Cada doutrinador, a seu modo, contribuiu para esclarecer, conceituar, interpretar e aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da  justiça social.

A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito

Considerações da colunista Gisele Leite.

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.