MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção

Para a magistrada, regra condominial é soberana.

Terceira Turma decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher

A decisão foi unânime.

Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP

Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.

STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa

Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar sua eventual extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível