Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.