Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Ato administrativo. Princípio da legalidade. Incidência de juros moratórios sobre os valores pagos a título de urv pela via administrativa.

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri