Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Juíza defende o direito ao voto para presos

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia