Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Justiça determina interdição de cadeia

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News

Construção da norma do Encarregado de Dados da LGPD será abordada nesta quinta, 31/03, 9h30, no WFaria News.

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.

Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor

A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Condenado a 29 anos de reclusão por tráfico não consegue prisão domiciliar

Defesa pediu benefício em razão de problemas de saúde enfrentados pelo condenado.

LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Terceira Turma mantém indenização a gerente de loja assaltada com frequência

A decisão foi unânime.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.