A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)

O crime da arte

O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Atentado violento ao pudor. Alegação de precariedade do conjunto probatório. Inocorrência. Depoimento detalhado da vítima.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

CFOAB aprova protocolo inovador para garantir julgamentos ético-disciplinares com foco em gênero e raça, promovendo igualdade na advocacia

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero

Evento destaca pioneirismo da CFOAB na implementação da paridade de gênero e discute caminhos para a valorização da advocacia feminina.

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir estereótipos e preconceitos que costumam ser associados à velhice.

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado