Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

A Decisão foi unânime.

Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes

Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como reavê-los, com insights do especialista tributário Wilson F'orlan