Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Seguradora indeniza dono de caminhão

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos