Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.