OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Emissário vai entrar em atividade

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT