Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição

Função social não pode ser só adereço

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Juiz condena empresa por "dumping social"

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade

de um menor infrator, além de contrariarem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília

Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto

de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical

de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde.

Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB

Decisão é do TRT da 10ª região.

Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.