TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).