Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Pleno aprova nova Súmula do TST

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Trio armado assalta empresa dentro do STF

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude