Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Obrigação solidária. Configuração.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Empregada com varizes não ganha dano moral

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência