Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

PT deve indicar Marta para a Educação

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Editoras dão descontos para coibir xerox

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Serra agora veta promessa de campanha

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.