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Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

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José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e

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Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das

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Barroso vota pela validade da desaposentação

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Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

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Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

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