Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:13
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:28
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira

Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Delação Premiada

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Súmula vinculante

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex
-
Array Publicado em 2025-09-17T14:20:35.938098
Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?

Construiu na casa da mãe e querem te expulsar? Você pode ter direito à indenização e a ficar no
-
Array Publicado em 2025-09-04T02:13:44+00:00
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
-
Array Publicado em 2025-02-15T10:42:18+00:00
O Estado Total de Carl Schmitt

mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.
-
Array Publicado em 2024-10-02T12:39:16+00:00
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
-
Array Publicado em 2024-09-19T17:16:38+00:00
Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva
-
Array Publicado em 2024-04-10T15:01:23+00:00
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito

Home