Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário mínimo e um quarto, a título de pensão alimentícia, mais o equivalente a metade das despesas referentes a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns

Usina indenizará cortador de cana por hérnia de disco

STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31