Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Questões de Direito Administrativo

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT

Na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho. 

Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco