Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

Conversão da Mpv nº 390, de 2007 Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Concedido HC para Jader Barbalho

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério