Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

Foi publicada, nesta sexta-feira (3/6), no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários

A Lei 14.365/2022 – publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de junho – atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006