Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública

Texto também autoriza a União e os estados a criar juízos e órgãos especializados para processamento e julgamento de ações coletivas em primeira e segunda instância

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas

Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio

Conselho de Ética está com dificuldades para notificar André Vargas, diz relator

Júlio Delgado diz que a tática do deputado de tentar protelar o processo é clara

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros

Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias