OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

O dever de informar

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Assistente de Acusação

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

O derretimento do governo Lula

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar

O texto será agora analisado pelo Plenário.

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores

Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.

Juiz Sérgio Moro volta a gritar com advogados de ex-presidente Lula em audiência

Defensores do ex-presidente reclamaram de pergunta do Ministério Público e interromperam procurador três vezes.

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs