Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral

(CDA) não gera dano moral decorrente do próprio fato (in re ipsa), por se tratar de ato desnecessário e inócuo.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral