Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Supermercado indeniza por carro furtado

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar